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Direito Tributário

Atuação

A MCosta Advocacia conta com uma equipe altamente especializada em Direito Tributário, focada na otimização fiscal e na saúde financeira de empresas de pequeno, médio e grande porte. Atendemos a diversos segmentos — como postos de combustíveis, conveniências, padarias, supermercados, bares e transportadoras — com o objetivo de identificar e recuperar créditos tributários pagos indevidamente. Nossa atuação é estratégica e técnica, fundamentada em teses sólidas que visam reduzir a carga tributária e proporcionar fôlego financeiro aos nossos clientes, garantindo que o desenvolvimento do negócio ocorra com máxima eficiência e total conformidade com a legislação vigente.

Recupere seus Créditos Tributários com Agilidade

O sistema tributário brasileiro é reconhecido como um dos mais complexos do mundo, o que torna o gerenciamento de taxas e contribuições o maior desafio para o crescimento de qualquer negócio. Frequentemente, essa complexidade leva empresas, especialmente aquelas enquadradas no Simples Nacional, a recolherem tributos de forma inadequada ou em duplicidade. Na MCosta Advocacia, oferecemos um serviço especializado que permite identificar e recuperar esses créditos junto à Receita Federal em um prazo médio de 60 dias. Nossa atuação vai além da recuperação de ativos: realizamos um levantamento minucioso de toda a vida fiscal da empresa, corrigindo falhas, reduzindo o risco de multas e garantindo que o empresário pague apenas o que é estritamente devido, convertendo impostos pagos a maior em capital de giro imediato.

Como a MCosta pode te ajudar

Recuperação de
Tributos Federais

Recuperação de Tributos Federais (PIS, COFINS, IRPJ e CSLL): Realizamos uma análise técnica para identificação de créditos, especialmente em regimes de monofasia e exclusões da base de cálculo, garantindo conformidade e recuperando valores dos últimos cinco anos.

Créditos de
ICMS e IPI

Créditos de ICMS e IPI: Suporte especializado para empresas industriais e comerciais na recuperação de créditos, focando em teses de exclusão de taxas indevidas e redução do custo operacional da mercadoria.

Restituição
do FGTS

Restituição da Multa de 10% do FGTS: Assessoria jurídica para reaver o montante recolhido de forma indevida em demissões sem justa causa, visando economia imediata sobre o passivo trabalhista.

Consultoria Tributária
de Performance

Redução de Impostos e Consultoria Estratégica: Oferecemos diagnóstico e estratégia para empresas com faturamento acima de 100k reduzirem seus impostos significativamente. O pagamento é feito apenas sobre o êxito (valor do desconto obtido), eliminando riscos para o cliente.

Recuperação de ICMS e Tributos para Postos

Muitos proprietários de postos de combustíveis operam com margens de lucro afetadas pela Pauta Fiscal, recolhendo tributos sobre valores que não se concretizam na venda final. Quando o combustível é adquirido com base em um preço estimado pela refinaria (substituição tributária), mas vendido na bomba por um valor inferior devido à concorrência de mercado, ocorre um pagamento de imposto a maior sobre uma margem inexistente. A MCosta Advocacia atua na identificação dessa diferença, permitindo que o empresário recupere os valores pagos indevidamente sobre o prejuízo por litro nos últimos cinco anos, transformando esse passivo em crédito retroativo e fôlego financeiro para o negócio.

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