Direito Penal
Atuação
A MCosta Advocacia tem como missão defender com excelência os direitos e as garantias fundamentais de seus clientes, oferecendo um atendimento personalizado que prioriza a ética, o respeito e o rigor técnico. Nossa atuação abrange as esferas consultiva, preventiva e contenciosa, com a elaboração de pareceres especializados tanto na defesa do acusado quanto no suporte à vítima, seja ela pessoa física ou jurídica. Operamos em todas as instâncias e tribunais, pautando nossa filosofia no fortalecimento do garantismo penal e na aplicação fidedigna dos princípios norteadores do Direito. Comprometidos com a justiça e a liberdade, empregamos a totalidade de nossos esforços e estratégias jurídicas em cada processo, contando com uma equipe de especialistas disponível 24 horas por dia para o atendimento imediato de urgências criminais.
Como a MCosta pode te ajudar
Atuação Imediata e Diligências
Dispomos de pronto atendimento para situações críticas que exigem intervenção jurídica célere, incluindo o acompanhamento especializado em delegacias, representação em prisões em flagrante e audiências de custódia. Nossa equipe também realiza diligências em unidades penitenciárias e atua prontamente em casos amparados pela Lei Maria da Penha, garantindo a proteção dos direitos fundamentais desde o primeiro contato.
Defesa Processual e Medidas Estratégicas
Oferecemos defesa técnica completa em todas as fases do processo criminal, desde a fase de inquérito e processos administrativos até instâncias superiores. Atuamos com a impetração de Habeas Corpus, interposição de recursos, sustentações orais, revisões criminais e elaboração de pareceres. Além disso, somos especialistas em pedidos de progressão de regime, defesa em crimes ambientais e assistência à acusação.