Direito De Família
Atuação
A MCosta Advocacia conta com uma equipe altamente especializada em Direito de Família, dedicada a resolver conflitos com o máximo discernimento e foco nos interesses de nossos clientes. Entendemos que as questões familiares modernas exigem uma abordagem técnica, porém humana e cautelosa. Atuamos estrategicamente em demandas sensíveis como divórcio, fixação e revisão de alimentos, regulamentação de guarda (compartilhada ou unilateral) e convivência familiar. Além disso, oferecemos segurança jurídica em planejamentos e registros, incluindo contratos de namoro, união estável, inventários e partilha de bens, garantindo a proteção do patrimônio e a harmonia nas relações familiares.
Como a MCosta pode te ajudar
Serviços em Alimentos
Atuamos com pedidos de fixação de pensão, ações de execução de débitos em atraso, revisionais para ajuste de valores e pedidos de exoneração. Nossa expertise inclui alimentos gravídicos (para gestantes), alimentos avoengos (contra avós), pensão entre parentes, investigação de paternidade e a crescente demanda por pensão alimentícia para animais de estimação.
Resolução de Conflitos Conjugais
Realizamos divórcios e dissoluções de união estável, tanto pela via judicial quanto extrajudicial (cartório). Nossa assessoria abrange pedidos de guarda unilateral ou compartilhada, regulamentação de visitas, partilha de bens complexa e a definição estratégica de pensão alimentícia para os dependentes.
Gestão de Inventários
Realizamos o levantamento completo de ativos e passivos, conduzindo processos de inventário judicial e extrajudicial. Atuamos na mediação entre herdeiros, na apuração de haveres e na regularização da transferência de propriedade, garantindo o cumprimento dos prazos legais e a correta partilha da herança.
Contratos e Pactos Patrimoniais
Elaboramos Contratos de Namoro para afastar efeitos de união estável e Escrituras de União Estável para formalizar núcleos familiares. Também atuamos na redação de Pactos Antenupciais (Pré-Nupciais), estabelecendo regimes de bens personalizados e regramentos patrimoniais claros antes da celebração do matrimônio.